Gigante Apequenado

Muito importante o momento político do Brasil. A classe média, histórica financiadora de todos os estados do mundo, finalmente dá um sinal de vida no cenário político nacional.

Essa mesma classe média, vale a pena lembrar, sempre se escondeu dos efeitos “nocivos” de sua participação política. Durante a monarquia (portuguesa e brasileira), ficou nas ruas aplaudindo a Corte, sonhando em participar dela. Durante a República, ocupou-se de seus afazeres sociais e, mais recentemente, durante o governo militar, ocupou-se em assistir o Fantástico e o Jornal Nacional e simplesmente dizer “isso mesmo”, compulsoriamente financiando a corrida astronômica do overnight.

Hoje, essa mesma classe média está percebendo que não tem mais espaço para conseguir pagar a conta. O crescimento da classe média ocorreu somente pela redução de seus limites de definição, e não de seu real crescimento. A população pulando de 70 milhões em 1970 para 200 milhões em 2013 pressionou o orçamento do já inchado Estado brasileiro, e a duplicata que chegou à classe média a inviabilizou. As contas nunca pesaram tanto aos membros da classe, e a sua capacidade de acensão social nunca se restringiu tanto. Uma família da classe C e D consegue comprar uma TV LCD, algo que nunca teve, mas a classe média não consegue mais ir para a Disneylandia como sempre fez.

Agora, percebendo os mais de 500 anos de exploração, ela resolveu ir para a rua, manifestar-se em relação a tudo. E manifestar-se a nada também. Durante os momentos que dedicou-se a aclamar a família real, ouvir o rádio com as notícias do governo Vargas ou assistir o desfile de tanques na avenida Tiradentes, ela esqueceu-se de criar os seus próprios pensamentos. Assim, como o que ocorreu em Santiago no golpe de Pinochet, ela aqui tenta expressar-se, sem saber mesmo o que está querendo.

A uma primeira vista, é uma avalanche de revolta contra a corrupção. Mas isso também não é muito sólido, já que o corrupto é o mesmo que cotidianamente aparece na televisão pedindo (e ganhando!) votos, e que as pessoas discutem durante o período eleitoral como se fora time de futebol. Além disso, os mesmos que criticam a corrupção são aqueles que sempre mantém uma nota de R$ 50,00 no documento do carro, para alguma urgência. A classe média que luta contra a corrupção é a mesma classe média que corrompe, e que acredita que político bom é aquele que “rouba mas faz”.

Não, não e não. Não sou contra as manfestações que se alastram feito pólvora pelo país. Elas são o eco contemporâneo das ruas de Moscou durante a primeira guera mundial, dos paulistas durante a revolução de 32 e dos jovens em Praga em 1968. Em todas essas oportunidades, era uma disputa entre os oprimidos e os opressores, e agora está refletindo naqueles que financiam, compulsoriamente, os opressores contra os oprimidos. O que me assusta neste movimento é a falta de direção e objetivo claro. Sim, é preciso um objetivo claro e o seu não aparecimento torna o movimento acéfalo e aberto a manipulação por parte das duas extremidades.

De minha parte, compreendo a posição da presidente Dilma Rousseff. Primeiro, e isso é muito importante, é preciso compreender de quem estamos falando. A presidente, mesmo tendo uma coloração partidária, é a líder de um poder da República brasileira, legitimamente eleita em um pleito transparente. Assim, pelo menos em termos gerais, ela é legítima para propor qualquer ação em seu âmbito de poder. Houve, e isso também é preciso frisar, uma certa inconsistência de proposta ao pensar-se em uma constituinte específica para a reforma eleitoral, mas ocorreu talvez pela emergência do momento que requeria uma proposta concreta. Democracia é o discutir amplamente as idéias. O que importa aqui é o cerne da questão. O Brasil é um país com uma democracia jovem que está, aos poucos, rompendo com a lógica de um dono do Estado, oriundo de uma aristocracia que supostamente tem capacidade quase divina de governar. Novos políticos sistematicamente têm aparecido e dado novas cores à democracia brasileira. Entretanto, este é um processo contínuo e, portanto, o status atual pode ser aprimorado. A proposta da presidente da Reforma Política é fundamental para que o Estado brasileiro atenda às demandas das classes mais pobres, das classes mais ricas e, principalmente, da classe média que tanto paga contas do país.

Em 1977, o presidente Geisel promoveu um ato para lá de anti-democrático. Devido à perda substancial de sustentação no congresso pela eleição de 1974, criou uma série de cargos (governos, deputados e senadores), que eram eleitos indiretamente e que lhe garantiam maioria nas votações. Esse ato por si só criou um congresso nacional inchado e inoperante, afinal de contas sua função era somente de dizer amém aos ditames do “democrata” ditador brasileiro. A constituição de 1988 manteve esse volume de congressistas, totalmente ineficientes para a democracia brasileira. Além disso, a facilidade de se abrir um partido, a possibilidade de trocar de partidos durante o mandato e o auto-controle das casas, gera um Estado que não tem nenhuma preocupação em ser melhor, ou nem mesmo ser. Hoje temos um congresso que não vota, não discute e que trabalha, quando muito, três dias por semana. Os deputados e senadores somente se movimentam quando a TV Senado e Câmara estão por perto, sem nunca analisar projetos.

A Reforma Política, assim como as demais propostas de reformas são fundamentais. Não tem como negar que existe a discussão de constituinte, plebiscito ou referendo. É fundamental achar o melhor modelo, mas não podemos deixar pessoas como o Sr. Gilmar Mendes ou o Senador Álvaro Dias distorcerem a crua realidade. A população brasileira, desde a fundação de seu Estado Democrático Republicano, deseja ser representada de maneira honesta e constantemente evolutiva, e os poderes (executivo, legislativo e judiciário) sempre deram as costas para essa discussão. O ministro Gilmar Mendes questionou a presidente, pois ela deveria ter consultado os outros poderes antes de se pronunciar, e o Senador Álvaro Dias disse em outras palavras que está havendo uma ingerência do executivo no legislativo, na proposição. A presidente, no exercício de seu cargo, somente está dando o pontapé inicial em uma discussão que os outros poderes simplesmente se esquivavam para não ter nas mãos nenhuma batata quente. Ministro e Senador, ela precisa fazer isso pois a classe média está na rua exigindo um estado operante e minimamente eficiente, enquanto os senhores desempenham seus papéis garantindo o seu direito de nada fazer.

Precisamos aprofundar as discussões e tornar claro que essa não é uma onda passageira de uma classe média em apuros. Essa é uma onda transformadora,e que pode resultar em um estado que atinja seus objetivos constitucionais de garantir liberdade aos cidadãos brasileiros. Educação, Saúde e Segurança é o mínimo que o Estado deve prover, mas deve provê-lo de maneira eficiente e de baixo custo.

A Reforma Política é somente o primeiro passo. Sua amplitude deve compreender uma regra clara sobre os partidos, um regimento sobre o mandato soberano do povo, a discussão da representatividade, a eliminação das eleições proporcionais por majoritárias e distritais, pela eliminação dos vereadores e deputados estaduais. Ainda, gostaria de lançar mais uma bandeira nesse bojo de discussões de reforma: parlamentarismo.

Não deixemos o gigante se apequenar. Como diz o nosso hino, somos gigantes pela própria natureza. Somos grandes pelo que a Natureza em sua infinita sabedoria nos propicia. Apequenar-se é deixar que nos regremos pelo argumento dissimulador de pessoas como o Ministro Mendes e o Senador Dias. A nossa voz é maior, e a discussão sobre a reforma de como os poderes operam e se transmutam é muito maior do que eles e também a presidente Dilma. Finalmente, para não se apequenar, precisamos aprender a diferença de Governo e Estado. Governo é o que temos hoje. Estado é o que deixaremos aos nossos descendentes.

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